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sábado, 26 de setembro de 2009

O Lula deve sancionar a MP 458 votada pelo Senado?

É praticamente consenso que as terras ocupadas na Amazônia precisam ser regularizadas e fiscalizadas para que possamos atingir a meta do desmatamento zero.


No entanto, no dia 4 de junho, a MP 458 aprovada no Senado, com as alterações feitas pela Câmara, deixou os ambientalistas – e a própria senadora Marina Silva – revoltados. A intenção da medida é regularizar 67,4 milhões de hectares ocupados ilegalmente na Amazônia, até 1º de dezembro de 2004. Ou seja, quem já estava em terras públicas de até 1.500 hectares, na região, antes desta data, pode se tornar dono do pedaço de terra sem fazer licitação da seguinte forma:


- quem ocupou até 100 hectares leva a terra de graça;
- de 100 a 400, paga uma quantia simbólica e
- até 1.500 hectares, compra a terra pela tabela mínima do INCRA, em vinte anos, tem três de carência para começar a pagar e 30 anos para se adequar à Lei Ambiental.


Nos dois primeiros casos, o proprietário está autorizado a vender o imóvel depois de dez anos. Para as terras maiores, o prazo é de apenas três. Empresas e grileiros não serão excluídos do benefício e podem se tornarem donos legítimos das terras ocupadas de forma ilegal.


Agora, está nas mãos de Lula decidir se as coisas serão realmente assim, afinal, só ele pode vetar as escolhas do Legislativo.


Em sua opinião, o presidente deve aprovar a medida tal como ela foi votada pelo Senado?

Um comentário:

  1. Realmente a cada dia que passa fico mais decepcionado com a atuação de Lula com Presidente da Republica e essa ultima de praticamente dar a nossa floresta a aqueles que só querem destruir e mais nada foi a ultima gota da destruição.O pior é que os proprietários vão ter 30 anos pra regularizar ambientalmente as terras, ou seja, quando não tiver mais floresta nenhuma eles vão prestar contas com a justiça, se ainda estivermos vivos, é claro!

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